19 abril 2016

Minha casa, minha vida, meu plano de saúde: políticas sociais equacionadas pelo mercado

Tenho um alerta ativo no Google Acadêmico: tudo o que ele encontra com expressões “plano de Saúde” e “concentração” ele manda para o meu e-mail. Obviamente, muita coisa importante e fresquinha chega à minha caixa postal, mas também muita coisa bem longe dos meus temas de pesquisa. E também, vira e mexe, aparece coisa que me interessa, mas que jamais me chegaria por outras vias.

Hoje tive a grata satisfação de receber o artigo “O Programa Minha Casa Minha Vida Entidades: provisão de moradia no avesso da cidade?” de Cibele Saliba Rizek que saiu no número 19 da revista Cidades.

A autora sinaliza para a dualidade das políticas sociais brasileiras, que, ao mesmo tempo em que apontaram para relações intersetoriais, também são marcadas por privatizações cruzadas e pela hegemonia do capital financeiro. É sob esse marco que ela analisa o PMCMV.

Os parágrafos que fizeram com que este artigo fosse parar no filtro do alerta do  Google Acadêmico são os que comparam a dinâmica recente do setor imobiliário à do setor de saúde suplementar:

É preciso apontar, ainda, que um processo semelhante vem tendo lugar nas empresas que operam planos de saúde no Brasil – abertura de capital, atuação na bolsa de valores, fusões e aquisições, planos, sobretudo empresariais, voltados para os segmentos C e D, de menor renda e devidamente coletivizados. 

Assim, tanto saúde quanto habitação – anteriormente bastante apoiadas em reivindicações assentadas em um imaginário de direitos – não sofreram apenas privatizações, mas passaram a ser um nicho de negócios de expressiva lucratividade e de nítida captura por um arranjo financeiro e produtivo em que as dimensões de eficiência e lucratividade empresarial se submetem continuamente à dinâmica financeirizada das bolsas de valores e de ações. (RIZEK, 2014, p. 252-3)

Isso me faz pensar nos desafios da pesquisa sobre a Odontologia Suplementar: entendê-la no contexto maior que a mera realidade de mercado de trabalho do dentista.

É evidente que o artigo de Cibele Rizek é muito mais rico que o trecho selecionado para ilustrar esse post. Acho que ela faz uma análise muito valiosa do caráter da principal política habitacional do último período. Recomendo enfaticamente a leitura, até porque tenho ouvido tanta banalidade a respeito...





Fonte imagem: brasil.gov.br

08 abril 2016

Sistema de Informações de Graduações em Saúde


Excelente dica para ter acesso a informações sobre os cursos de graduação em Saúde: o SIGRAS. A descrição é dada pelo site:
O Sistema de Indicadores das Graduações em Saúde - SIGRAS é uma ferramenta que processa dados da Educação Superior do INEP/MEC, desenvolvido pela Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde/Estação de Trabalho do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/UERJ).
É impressionante a quantidade de informação que pode ser extraída dessa ferramenta. Observe abaixo a tabela que sumariza os dados sobre cursos de Odontologia:





Fonte.  INEP/MEC, SIGRAS/ObservaRH - IMS/UERJ 2013


Fica a dica para explorar em detalhes todas as possibilidades deste banco de dados: http://www.obsnetims.org.br/sigras/



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02 março 2016

Crise para quem?

A grave crise econômica que afeta o Brasil tem ocasionado a perda de muitos postos de trabalho. O Caderno de Informação da Saúde Suplementar de dezembro de 2015, publicado pela ANS, evidencia que o declínio do número de empregos formais tem resultado na diminuição de beneficiários de planos de assistência médica.



No entanto, a evolução do setor de planos odontológicos parece  seguir alguma lógica muito diferente. No período de setembro de 2014 a setembro de 2015 o número de beneficiários de planos odontológicos aumentou em 5%! Veja abaixo:




As informações que saem na imprensa também confirmam a pujança do setor. Veja:



Essas são informações úteis na hora de  negociar a Convenção Coletiva de Trabalho.


Hoje à noite, na ABO!
Publicado por Sindiodonto Ceará em Quinta, 25 de fevereiro de 2016


Coordenação Nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde: intrincadas relações público-privadas

Em novembro de 2015, a então coordenadora de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Rozângela Fernandes Camapum, foi inesperadamente substituída  por Ademir Fratric Bacic. A decisão foi duramente criticada por entidades vinculadas à Saúde Coletiva, devido ao fato de o novo coordenador não ter uma trajetória profissional construída a partir do  SUS:  a posição que ocupara anteriormente tinha sido a de diretor  da operadora de planos Odontológicos Prodent (link 1 ; link 2 ; link 3).

Estas são algumas notas públicas emitidas na ocasião:
Mas o que dizer da antiga empregadora do atual coordenador de saúde bucal?

A partir de dados públicos constantes no site da ANS é possível constatar que, em 2011, a Prodent tinha 324.058 beneficiários, correspondendo a 1,92% do total de beneficiários de planos exclusivamente odontológicos. Em setembro de 2015, esta operadora tinha atingindo a marca de 506.361 beneficiários, saltando para 2,32% de participação no mercado.

Através de rastreamento da web realizado com a expressão "planos odontológicos" foi encontrada a notícia de fevereiro de 2016 sobre a celebração de um convênio entre a prefeitura de Embu das Artes e a Prodent, informando que a prefeitura iria subsidiar os planos odontológicos dos servidores concursados. Uma outra notícia mais antiga, de 2014, mencionava que os planos de saúde das operadoras Hapvida e Prodent seriam custeados pela prefeitura de Salvador, a um custo anual de  R$ 48 milhões por ano.

E o que isto tem a ver com o SUS?

Lígia Bahia, no artigo "As contradições entre o SUS universal e as transferências de recursos públicos para os planos e seguros privados de saúde", publicado em 2008, chamou atenção para a existência de um aparato jurídico-legal que permite que recursos públicos sejam destinados ao financiamento de planos de saúde.

Isto ocorre de várias formas: quando o Estado brasileiro banca planos e seguros privados para servidores;  quando paga por internações de clientes de planos de saúde , quando pessoas físicas e jurídicas recebem deduções nos impostos referentes aos gastos com Saúde Suplementar (fato conhecido como gasto tributário, já discutido neste blog).

Como exemplo, Lígia Bahia menciona que, no ano de 2005, aproximadamente 20% dos gastos com o financiamento dos planos e seguros de saúde provinham  de fontes públicas. Só de financiamento de planos de saúde de servidores federais  foram R$ 979.111,62 milhões.

Este financiamento dos planos privados pelo setor público se torna ainda mais grave em uma dramática situação de cortes orçamentários para a área da saúde já realizados em 2015 e  novamente prometidos para 2016. Basta ver os valores listados abaixo:


Fonte: G1

Enquanto isso, a impressão é a de que os planos odontológicos passam incólumes à grave crise econômica. O Boletim da Saúde Suplementar publicado em setembro de de 2015 informa que os planos odontológicos cresceram 5% no período de um ano.

Assim, percebe-se que são tumultuadas as relações entre o público privado no SUS. Não apenas nele, esta é uma característica do Estado que se constrói a partir dos marcos da economia capitalista. É necessário fazer a crítica quando este embaralhamento atinge o subsetor da Saúde Bucal, mas é preciso ter em vista o problema em sua totalidade.



23 fevereiro 2016

Treinamento online no Portal Periódicos



Está aberta a temporada pra inscrição de treinamentos online no Portal Periódicos. É necessário criar uma conta no portal Periódicos. Veja as informações trazidas na página: (Para acessar, primeiro faça login a partir de sua conta. Caso ainda não tenha, clique aqui)

Em 2016, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) passará a ministrar os treinamentos do Portal de Periódicos via web. O principal objetivo é atender cada vez mais usuários da biblioteca virtual, uma vez que o meio digital permite o acesso rápido e fácil às informações, sem limitação do tempo dos instrutores ou da logística necessária para se colocar usuários e multiplicadores em um mesmo local e hora. A previsão é de que a agenda do ano seja iniciada no dia 15 de fevereiro.A tecnologia utilizada será o Mconf – serviço de multiconferência desenvolvido pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), com ampla capacidade de comunicação em áudio e vídeo em tempo real. As inscrições continuam da mesma forma: os interessados devem acessar a área de Treinamentos do Portal para garantirem a participação.

O Portal Periódicos é uma biblioteca virtual mantida pela CAPES que disponibiliza produção científica nacional e internacional.

16 outubro 2015

Importância do sindicato e seu papel

Hoje à tarde estarei no XXII Congresso Brasileiro de Fonoaudiologia e falarei sobre a importância do sindicato e seu papel

Seguem abaixo slides que acompanharão a intervenção. Também podem ser visualizados neste link.

Importância do sindicato e seu papel
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21 agosto 2015

Sobre golpes

Acabei de ter acesso ao artigo “Gastos com planos de saúde das famílias brasileiras: estudo descritivo com dados das Pesquisas de Orçamentos Familiares 2002-2003 e 2008-2009”, elaborado por pesquisadores do IPEA e publicado na revista Ciência e Saúde Coletiva de maio. Nele os autores afirmam que a estimativa de gasto tributário com saúde para o ano de 2014 seria de R$ 23,7 bilhões.

O que é gasto tributário? É aquilo que o “Estado deixa de arrecadar, agindo como se gastasse”. Isso ocorre de várias formas. Uma delas é a renúncia “decorrente do imposto sobre a renda da pessoa física correspondente aos gastos com planos de saúde”.

Ora, só esse ano o governo Dilma tesourou R$15,2 bilhões do orçamento da Saúde. Entenderam aí a conta? Renunciou a 23 bilhões no ano passado, favorecendo a saúde privada, e economizou na saúde pública 15 bilhões esse ano.

A excelente pesquisa “Representação política e interesses particulares na saúde: a participação de empresas de planos de saúde no financiamento de campanhas eleitorais em 2014” realizada por Mário Scheffer e Ligia Bahia constatou que “as empresas de planos de saúde doaram R$ 54,9 milhões para as campanhas de 131 candidatos nas eleições de 2014”. Dilma foi a principal beneficiada, recebendo R$ 7 milhões da Amil e R$ 4 milhões da Qualicorp, mas Aécio e Marina também receberam generosas contribuições. É um excelente investimento doar na casa de milhões e receber dividendos na ordem de bilhões!

Portanto, reproduzindo as palavras de uma grande amiga, se existe algum golpe em curso, esse golpe é contra os trabalhadores. É contra a educação pública, com o asfixiamento orçamentário das universidades; é contra a saúde pública (aumento do percentual da DRU à vista!), é contra os direitos dos trabalhadores. Não fui à rua dia 16, mas também não fui à rua dia 20. Se existe alguém ameaçado, são os serviços públicos e os trabalhadores.

FRANCO, Pedro Rocha; FONSECA, Marcelo da. Cidades, Saúde e Educação têm cortes de R$ 3,4 bilhões no orçamento de 2015. 2015. Disponível em: <http://www.em.com.br/app/noticia/economia/2015/07/30/internas_economia,673839/cidades-saude-e-educacao-tem-cortes-de-r-3-4-bilhoes-no-orcamento-de.shtml>. Acesso em: 21 ago. 2015.

GARCIA, Leila Posenato et al . Gastos com planos de saúde das famílias brasileiras: estudo descritivo com dados das Pesquisas de Orçamentos Familiares 2002-2003 e 2008-2009. Ciênc. saúde coletiva,  Rio de Janeiro ,  v. 20, n. 5, p. 1425-1434, maio  2015 .   Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232015000501425&lng=pt&nrm=iso>. acessos em  21  ago.  2015.  http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232015205.07092014.

SCHEFFER, Mário; BAHIA, Ligia. Representação política e interesses particulares na saúde: a participação de empresas de planos de saúde no financiamento de campanhas eleitorais em 2014. 2015. Disponível em: <http://www.abrasco.org.br/site/wp-content/uploads/2015/02/Planos-de-Saude-e-Eleicoes-FEV-2015-1.pdf>. Acesso em: 21 ago. 2015.



11 maio 2015

Busca de artigos? Faça com que os artigos venham até você

Quem iria imaginar que um dia viveríamos um mundo em que um robô estaria constantemente fazendo busca de publicações científicas a partir de palavras definidas por nós e nos enviaria por e-mail sempre que fossem publicadas? Sim, isso existe e é algo muito simples de aprender. Vamos lá.


1) O primeiro passo é acessar a página do Google Acadêmico.


2) Em seguida, digitar as palavras com as quais você deseja fazer a busca de artigos, teses e dissertações. Valem as mesmas regras para a busca tradicional do Google: expressões entre aspas resultam na busca daquela combinação exata de palavras:



3) O resultado é tudo o que o Google encontra com aquelas palavras que já tenha sido publicado até aquele momento. Só que não queremos apenas isso. Queremos receber, daqui pra frente, tudo o que for produzido com aqueles termos. Para isso, devemos clicar em "Criar alerta".



4) Na tela seguinte, além de definir as palavras da busca, você deve digitar o email para o qual as publicações devem ser enviadas.



5) Você vai começar a receber os artigos regularmente. Assim:


6) É importante salientar que nem sempre você receberá algo de seu interesse. As palavras podem até constar na publicação e o tema central ser outro. Mas não é algo sensacional?



7) A qualquer momento você pode cancelar o Alerta, clicando no link do final do e-mail. Pode também alterar a combinação de palavras.

Essa é uma ferramenta simples e utilíssima. Obviamente, não vai jamais substituir o seu senso crítico para julgar o que é relevante e o que não é. O que faz sentido e o que deve ser desprezado. Até onde eu sei, o Google ainda não desenvolveu nada para isso.



04 maio 2015

Precarização do trabalho na saúde

Precarização do trabalho na saúde:
O caso de Dentistas e Fisioterapeutas na Cidade de Salvador.

Henrique Saldanha
Lana Bleicher

Grupo de Pesquisa Trabalho, Trabalhadores e Reprodução Social
Data: 8/04/2015
Horário:
Local: Auditório do CRH/UFBA

 R. Prof. Aristídes Novis, 197 - Federação, Salvador - BA, 40210-909
 Veja no mapa aqui.

Leituras:

Artigo 1
Artigo 2