Minha casa, minha vida, meu plano de saúde: políticas sociais equacionadas pelo mercado

Tenho um alerta ativo no Google Acadêmico: tudo o que ele encontra com expressões “plano de Saúde” e “concentração” ele manda para o meu e-mail. Obviamente, muita coisa importante e fresquinha chega à minha caixa postal, mas também muita coisa bem longe dos meus temas de pesquisa. E também, vira e mexe, aparece coisa que me interessa, mas que jamais me chegaria por outras vias.

Hoje tive a grata satisfação de receber o artigo “O Programa Minha Casa Minha Vida Entidades: provisão de moradia no avesso da cidade?” de Cibele Saliba Rizek que saiu no número 19 da revista Cidades.

A autora sinaliza para a dualidade das políticas sociais brasileiras, que, ao mesmo tempo em que apontaram para relações intersetoriais, também são marcadas por privatizações cruzadas e pela hegemonia do capital financeiro. É sob esse marco que ela analisa o PMCMV.

Os parágrafos que fizeram com que este artigo fosse parar no filtro do alerta do  Google Acadêmico são os que comparam a dinâmica recente do setor imobiliário à do setor de saúde suplementar:

É preciso apontar, ainda, que um processo semelhante vem tendo lugar nas empresas que operam planos de saúde no Brasil – abertura de capital, atuação na bolsa de valores, fusões e aquisições, planos, sobretudo empresariais, voltados para os segmentos C e D, de menor renda e devidamente coletivizados. 

Assim, tanto saúde quanto habitação – anteriormente bastante apoiadas em reivindicações assentadas em um imaginário de direitos – não sofreram apenas privatizações, mas passaram a ser um nicho de negócios de expressiva lucratividade e de nítida captura por um arranjo financeiro e produtivo em que as dimensões de eficiência e lucratividade empresarial se submetem continuamente à dinâmica financeirizada das bolsas de valores e de ações. (RIZEK, 2014, p. 252-3)

Isso me faz pensar nos desafios da pesquisa sobre a Odontologia Suplementar: entendê-la no contexto maior que a mera realidade de mercado de trabalho do dentista.

É evidente que o artigo de Cibele Rizek é muito mais rico que o trecho selecionado para ilustrar esse post. Acho que ela faz uma análise muito valiosa do caráter da principal política habitacional do último período. Recomendo enfaticamente a leitura, até porque tenho ouvido tanta banalidade a respeito...

Fonte imagem: brasil.gov.br

Precarização do trabalho do cirurgião-dentista na cidade de Salvador, Bahia

A tese que deu origem ao blog já tinha sido disponibilizada no Scribd, no Moodle e também a página do PPGCS. Pois bem, aproveito para divulgar o artigo que saiu pela Revista Baiana de Saúde Pública em 2012. O acesso diretamente pelo site da revista é por este link, mas também é possível baixar pelo Scribd ou pelo Moodle. Boa leitura.

Contratualização entre prestadores de serviços e operadoras de planos de saúde

Recomendo aos dentistas que trabalham com planos odontológicos a leitura do "Guia Prático da Contratualização", publicado pela ANS "". É verdade que tenho algumas discordâncias conceituais com o que está escrito. O subtítulo do impresso, "equilíbrio entre os interesses dos prestadores de serviços e das operadoras de planos de saúde" alude a uma conciliação de interesses que não me parece possível. Mas é uma leitura que pode ser útil. Vejam, por exemplo, esta passagem:

Nos instrumentos jurídicos, deve estar claro o reajuste a ser aplicado aos serviços prestados. Ou seja, devem ser estabelecidas a periodicidade e a forma de aplicação do reajuste, de maneira que ambas as partes possam calcular o novo valor dos serviços, decorrido o período para sua aplicação.

Na sessão de "perguntas frequentes", é explicado o que é um critério de reajuste claro e objetivo. Enfim, vale à pena conhecer. Para baixar, clique nos links abaixo:
Link original   ou Link alternativo

Tendência de concentração no setor de Odontologia Suplementar

A defesa da tese transcorreu bem e é possível baixá-la aqui. O acúmulo de tarefas tem me impedido de atualizar o blog com mais frequência. Continuo fazendo breves comunicados no Twitter e no Google+ (não costumo usar o Facebook).

Há algumas semanas, navegando pelo site da ANS, encontrei uma informação que me chamou a atenção pela primeira vez, apesar de que já devo ter topado com ela antes. Na publicação "ANS Informação", é afirmado que:

Já o mercado de operadoras exclusivamente odontológicas apresentava-se altamente competitivo em âmbito nacional e nas Regiões Nordeste, Sudeste e Sul, e moderadamente concentrado nas Regiões Centro-Oeste e Norte.

O que não é dado destaque é que o movimento é de aumento da concentração do mercado de planos privados exclusivamente odontológicos. Vejamos:

A publicação utiliza o indicador HHI e considera que quanto maior este valor, mais concentrado é o mercado (se o HHI for 100, existe monopólio). Pois bem, em 2001 o HHI nacional era 3,7 e em 2009 era 6,1. Ou seja, embora ainda seja considerado "altamente competitivo", a tendência não é de aumento da competitividade, mas de gradual concentração.

É uma pena que só tenha tomado conhecimento desta informação  após o fechamento da tese, pois nela analiso o desenvolvimento do setor de Odontologia Suplementar. Discuto a concentração do setor através de outros dados, mas este certamente teria ajudado a fortalecer a argumentação.

Em tempo:

Amanhã estarei no I Congresso de Odontologia do Semiário Bahiano, na mesa A Politização do Cirurgião-Dentista como Estratégia de Mercado.

Movimento Brasileiro de Renovação Odontológica - MBRO

Jogando fora algumas coisas velhas (tenho extrema dificuldade nessa tarefa), achei um CD com imagens históricas da FIO e do SODF. São cartazes, capas de boletins, fotos de eventos contando um pouco da história da organização dos dentistas. E, como não poderia deixar de ser, há também material relativo ao Movimento Brasileiro de Renovação Odontológica - MBRO. Até agora não vi nenhuma pesquisa que tenha tido como objeto principal o MBRO - é preciso suprir essa carência logo. Há referências ao movimento em alguns trabalhos que tratam de outros temas. Exemplos são a tese de Maria Ines Martins, que já mencionei aqui no blog e a dissertação de Zanetti.

Mas o que foi o MBRO? Vejam o que diz a página da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal Fluminense:

Somente a partir de meados dos anos 80 observamos uma tardia inserção do sub-setor saúde bucal nas discussões do chamado movimento da reforma sanitária Brasileira, que se deu através do MBRO (Movimento Brasileiro de Renovação Odontológica), cujo marco teórico podemos considerar a realização da I Conferência Nacional de Saúde Bucal, que se realizou imediatamente após a VIII C.N.S., em 1986. A partir daí temos observado e acompanhado atentamente algumas mudanças no campo da Odontologia.

Fica então a dica para quem estiver procurando tema de pesquisa.

Sobre moças e senhoras dentistas

O tema Gênero e Odontologia já mereceu dois posts neste blog (aqui e aqui). Hoje encontrei mais um artigo que me deliciou. Primeiro porque estou mesmo precisando de boas leituras sobre o tema, segundo porque adoro estudos históricos. O artigo saiu em 2008 na revista História, Ciências, Saúde. Chama-se 'Moças e senhoras dentistas': formação, titulação e mercado de trabalho nas primeiras décadas da República, de Maria Lucia Mott, Olga Sofia Fabergé Alves, Maria Aparecida Muniz, Luiz Vicente Souza Martino, Ana Paula Ferreira Santos e Karla Maestrini.

No período retratado estava em curso o processo de institucionalização da profissão: os recentes cursos de Odontologia formavam os primeiros diplomados. É mencionado no artigo o início de uma tendência à elitização da prática odontológica. As mulheres eram minoria entre os formados, o que não retira a necessidade de estudar a trajetória destas pioneiras.

Não vou contar mais sobre o artigo porque vale à pena ler o documento inteiro. Apenas para deixar uma pequena amostra, recortei um parágrafo:

"No discurso dominante, o trabalho feminino era considerado válido se fosse desempenhado por mulheres solteiras, se tivesse como fim o suprimento das necessidades do lar e se fosse relacionado a profissões que exigiam qualidades consideradas inatas às mulheres (parteira, professora primária, enfermeira) ou voltadas para a clientela feminina e infantil (medicina, odontologia). As críticas ao trabalho feminino nos veículos de comunicação eram freqüentes. Notícias, muitas vezes irônicas, sobre as primeiras dentistas diplomadas começavam a aparecer em diferentes publicações."

O artigo pode ser lido aqui ou logo abaixo. Correndo os olhos pelo índice da revista, tive vontade de ler vários outros artigos deste suplemento, só que não será por enquanto.

MOTT 2008. Moças e senhoras dentistas: formação titulação e mercado de trabalho nas primeiras décadas da Re...

Gênero e Odontologia

Em tópico anterior, havia comentado sobre a satisfação que tive ao ler Sobre astrônomas alemãs e odontólogas no Brasil Central, de Ana Liési Thurler e Lourdes Bandeira. Acabei encontrando Ana Liési no Twitter. Ela me enviou o relatório da pesquisa A construção de gênero no campo da saúde: estudo d@as profissionais de Odontologia no Distrito Federal, de Lourdes Bandeira, Jorge Alberto Cordón, Anália Soria Batista e Ana Liési Thurler.

É muito bom ver exemplos de articulação entre as Ciências Sociais e a Odontologia. Existe cada tema que daria investigações interessantes... É o caso dessa pesquisa em particular. Já pararam pra pensar que não basta o aumento do número de dentistas mulheres para eliminar as desigualdades entre mulheres e homens - seja na Odontologia ou fora dela? Um trecho do relatório é bastante revelador:

A feminização dos cursos de Odontologia se realizou nas últimas décadas do século XX, mas as trajetórias profissionais permanecem sexuadas. A repartição sexuada do trabalho significa processos de profissionalização diferenciados para homens e para mulheres. As mulheres ingressaram na profissão, se tornaram maioria nos cursos de Odontologia, mas não alcançaram os níveis da hierarquia detentores de maior prestígio, status e valorização material. 

Quer ler mais? A íntegra do relatório segue abaixo:

A_construcao_de_genero_no_campo_da_saude_-_estudo_d@s_profissionais_de_odontologia_no_DF[1][1]

Feminização da Odontologia

Quem fizer uma busca por artigos que tratem da feminização da Odontologia encontrará um razoável número de pesquisas. Contudo, a maior parte se limita a constatar o aumento do número de dentistas mulheres: faltam reflexões mais cuidadosas sobre o assunto.

É por isso que fiquei feliz ao descobrir o paper Sobre astrônomas alemãs e odontólogas no Brasil Central, de Ana Liési Thurler e Lourdes Bandeira. Bastante conciso, traz elementos que outros autores não conseguem enxergar: sob o discurso que formalmente nega a existência de desigualdade entre homens e mulheres esconde-se uma naturalização dos papéis sexuais. Afinal, como perguntam as autoras: A quem cabe conciliar vida profissional e vida familiar?

Recomendo enfaticamente a leitura do material e acompanharei as autoras em suas próximas publicações.

Thurler 2008 Sobre astrônomas alemãs e odontólogas no Brasil Central

THURLER, Ana Liési ; BANDEIRA, Lourdes . Sobre Astrônomas Alemãs e Odontólogas no Brasil Central. In: Seminário Internacional Fazendo Gênero 8: Corpo, Violência e Poder, 2008, Florianópolis (SC). Seminário Internacional, 2008.

Estatísticas: que bom quando as encontramos...

A página do CFO fornece um conjunto de dados estatísticos relevantes, mas uma limitação estava me tirando o juízo: por mais que eu revirasse o site do avesso, eu só encontrava dados do momento presente. Embora seja muito útil ter disponíveis estatísticas atualizadas semanal ou mensalmente, há situações em que precisamos estabelecer comparações históricas.

Acabei encontrando as informações que queria no portal do DATASUS, neste atalho aqui. A fonte dos dados, segundo informa o sistema, é o próprio conselho. Assim, podemos verificar que em 1997, havia no Brasil 102.714 dentistas, enquanto que em 2007, este número subiu para 219.827. Mais que dobrou em uma década.

A tabela está abaixo, basta clicar para ampliar.

Acervo fotográfico

Encontrei uma conta no Flickr com um acervo precioso de ilustrações de antigos livros sobre Odontologia. A foto ao lado é do livro Mouth hygiene, a course of instruction for dental hygienists; a text-book containing the fundamentals for prophylactic operators, de Alfred C. Fones, publicado em 1916. Há também quadrinhos que saíram no Journal of the National Dental Hygiene Association, em 1946, um livro infantil de 1921 e várias outras imagens. Recomendo uma olhada.

(Agradecimentos a José Antônio Abreu de Oliveira)


P.S.1 : Não deixem de espiar um artigo de meados do século XIX discutindo se mulheres deveriam exercer a Odontologia.

P.S.2.:Também sugiro passar os olhos pela galeria History & Art of Dentistry.

Nova edição do Caderno de Informação da Saúde Suplementar

Foi publicada recentemente a edição do Caderno de Informação da Saúde Suplementar, que traz os dados da PNAD 2008 sobre acesso e utilização de serviços de saúde da população brasileira. A publicação traz dados referentes à população coberta por plano odontológico. Veja a tabela (clique para ampliar):

 

Leia o caderno aqui:

Caderno de Informação da Saúde Suplementar junho 2010 06

Desejo, necessidade, vontade

Diversão e arte
Para qualquer parte
Diversão, balé
Como a vida quer
Desejo, necessidade, vontade
Necessidade, desejo, eh!
Necessidade, vontade, eh!
Necessidade...
(Comida - Titãs)

Estive lendo o capítulo referente à Odontologia da publicação "A trajetória dos cursos de graduação na área da saúde: 1991-2004" e uma tabela em especial me chamou a atenção por revelar algo que já vinha sendo constatado no cotidiano. Usando os dados dos questionários do ENADE preenchidos pelos concluintes de Odontologia no período de 1998 a 2003, os autores identificaram uma mudança significativa no desejo (ou necessidade?) dos formandos em relação ao exercício profissional imediato. Acompanhem:

Para ler a publicação na íntegra, cliquem abaixo:
A trajetória dos cursos de graduação na saúde

Link original

Agradecimentos a Celeste Morita pela indicação da publicação.

Memórias da Odontologia Simplificada

Mesmo tendo feito graduação em Odontologia nos anos 90, quando o modelo de Odontologia Simplificada já tinha sido deixado de lado, entrei em contato com suas propostas, quer nas aulas que recuperavam o histórico dos modelos de atenção em saúde bucal, quer nos locais de estágio (no CEO Rodolfo Teófilo de então a clínica era modular, ergnomicamente planejada, e trabalhava-se a quatro mãos). Lembro que estudávamos uma publicação da PUC-MG que descrevia o sistema de atendimento implantado na Escola Estadual Helena Guerra, exatamente com a foto ao lado.

Não vou fazer um balanço do que este modelo representou, no momento estou tendo que estudar coisas bem diferentes. Mas não posso deixar de registrar minha grata satisfação ao topar com a tese de Maria Inês Martins, Memórias e história: a trajetória do Curso de Odontologia da PUC Minas (1974-2001). Maria Inês fez uma pesquisa qualitativa de fôlego, entrevistando os principais atores envolvidos no projeto inovador daquele curso, que influenciou faculdades Brasil afora.

MARTINS 2002 Memórias e história a trajetória do Curso de Odontologia da PUC Minas 1974-2001


A foto que ilustra este post foi retirada da tese.

Desterritorialização, imagens de Detroit, um consultório odontológico e um poema

Esses dias tenho lido bastante Beatrice Appay e Pierre Bourdieu para me apropriar melhor do conceito de precarização. Ambos relacionam este fenômeno ao de desterritorialização.

Fala Bourdieu:

“Começa-se assim a suspeitar de que a precariedade é o produto de uma vontade política, e não de uma fatalidade econômica, identificada com a famosa “mundialização”. A empresa “flexível” explora, de certa forma deliberadamente, uma situação de insegurança que ela contribui para reforçar: ela procura baixar os custos, mas também tornar possível essa baixa, pondo o trabalhador em risco permanente de perder seu trabalho. Todo o universo da produção, material e cultura, pública e privada, é assim arrebatado num vasto processo de precarização, inclusive com a desterritorialização da empresa (...)." (Bourdieu, 1998, p.123)

Coincidentemente, recebi esta semana, via @malvados, o link para uma exposição fotográfica que registra os efeitos do processo de desterritorialização sobre Detroit, outrora capital mundial da indústria automobilística. Em meio às fotos de fábricas e bairros inteiros abandonados, chamou-me atenção uma de um consultório odontológico.

Algumas fotos:

The Ruins of Detroit - Yves Marchand Romain Meffre Photografy

Também por coincidência, chegou-me recentemente um poema de Drummond que casa perfeitamente com a exposição. Chama-se A Câmara Viajante, e retiro um trecho:

Que pode a câmara fotográfica?

Não pode nada.

Conta só o que viu.

Não pode mudar o que viu.

Não tem responsabilidade no que viu.

A câmara, entretanto,

Ajuda a ver e rever, a multi-ver

O real nu, cru, triste, sujo.

Desvenda, espalha, universaliza.

A imagem que ela captou e distribui.

Obriga a sentir,

A, driticamente, julgar,

A querer bem ou a protestar,

A desejar mudança.

Publicações sobre quantidade e distribuição dos dentistas

 Eu já tinha tratado em um post anterior da questão da distribuição de cirurgiões-dentistas, discutindo a controversa "recomendação da OMS". Hoje tropecei em alguns artigos que abordam o mesmo tema em outros países. Por exemplo, no artigo "Dental School Applicants by State Compared to Population and Dentist Workforce Distribution", Lauren Mentasti e Edward A. Thibodeau consideram que há problemas em relação ao número e distribuição de dentistas nos Estados Unidos, acarretando dificuldades de acesso a serviços odontológicos. Um dado que particulamente chama a atenção:

 In 2002, about 63 percent of Americans overall and less than 50 percent of the poor visited a dentist in the past year. America’s problems in accessing oral health care have been attributed to the lack of dental health professionals in many areas of the country.

Quem quiser ver o que tem sido dito sobre acesso a serviços odontológicos no Brasil, pode ver este post recente sobre dados da PNAD.

Outra publicação que acabei encontrando foi esta "The Economics of Dental Education" de L. Jacskson Brown e Lawrence H. Meskin, que pode ser lida na página na ADA. Infelizmente, ainda não tive ainda tempo de dedicar maior atenção a ela.

P.S.: Ainda não tinha divulgado aqui minha conta no twitter. É http://twitter.com/lanableicher
.

Livro: Perfil Atual eTendências do Cirurgião-dentista brasileiro

Há uma gama imensa de informações que ajudariam a entender melhor quem é o dentista brasileiro, mas se encontra dispersa em bancos de dados das mais variadas instituições. Este é o motivo pelo qual saudamos o trabalho organizado por Maria CelesteMorita, Ana Estela Haddad e Maria Ercília de Araújo, do ObservaRHodonto, lançado no último dia 2 de fevereiro. O livro pode ser obtido nos endereços abaixo.

Link para baixar o livro
Link para portal do ObservaRHodonto
Informações sobre o livro


“Perfil Atual eTendências do Cirurgião-dentista brasileiro”
Maria CelesteMorita, 
Ana Estela Haddad 
Maria Ercília de Araújo. 
Dental Press 96p.

Dificuldades encontradas no Programa Saúde da Família

Gostaria de chamar atenção para este artigo publicado no final do ano passado, que traz um panorama da inserção das equipes de saúde bucal (ESF) no Programa Saúde da Família em Minas Gerais. Os autores encontraram que 66,9% dos municípios participantes da pesquisa mantinham os membros das ESF sob formas de contratação instáveis. Um dos entrevistados relatou:

Estou neste sistema há cinco anos e não tenho férias, 1/3 de férias e nem 13º salário. Por questões políticas, este trabalho deverá ser alterado. O prefeito eleito acabará com esta equipe, acho difícil os profissionais das ESB poderem fazer um trabalho contínuo e decisivo estando sempre ameaçados por questões políticas.

Mais um desafio que está posto para os dentistas. 



LOURENÇO, Eloisio do Carmo; SILVA, Ana Cláudia Baladelli; MENEGHIN, Marcelo de Castro  e  PEREIRA, Antonio Carlos. A inserção de equipes de saúde bucal no Programa Saúde da Família no Estado de Minas Gerais. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2009, vol.14, suppl.1, pp. 1367-1377. ISSN 1413-8123.

A inserção de equipes de saúde bucal no Programa Saúde da Família no Estado de Minas Gerais

O mundo maravilhoso que nos prometeram

Estou lendo um artigo do Giovanni Alves que disseca o conceito de empregabilidade e seus significados na ideologia do regime de acumulação flexível. No meio do artigo, ele afirma:

O trabalho árduo não é abolido. Pelo contrário, surgem novas formas de intensificação de trabalho com impactos perversos na estrutura psíquica (e mental) de homens e mulheres trabalhadoras, como demonstram as novas empresas toyotizadas.

De imediato, lembrei de uma tirinha recente do André Dahmer:

Fonte: Malvados. Autor: Dahmer

E o que isso tudo tem a ver com dentistas? Respostas, só na tese.

Boletim O Trabalho na Saúde

O DIEESE publicou, no final do ano passado, o boletim Trabalho na Saúde, que faz uma análise do comportamento da força de trabalho no setor saúde, tanto no setor público quanto privado, nestes 20 anos de SUS, tomando como base os dados da PED - Pesquisa de Emprego e Desemprego.

O estudo aponta um aumento da ocupação no setor saúde, predomínio do assalariamento formal, queda de rendimentos e aumento da jornada de trabalho. É uma pena que a publicação não traga dados desagregados por ocupação, o que nos seria muito útil, mas considerando que este é apenas o primeiro número da série, quem sabe não teremos algo assim no futuro?

null

O perfil do cirurgião-dentista

É com bastante expectativa que aguardamos a publicação dos resultados da pesquisa “Perfil Atual e Tendências do Cirurgião-Dentista brasileiro”, cuja prévia já tem sido divulgada na internet. Há, de fato, uma carência de dados mais detalhados sobre o tema.

Apenas a título de comparação, vale à pena conhecer o que foi escrito no ano de 1986 sobre o assunto. Vejam só:

"Poderia levantar-se a hipótese do dentista brasileiro majoritário como um homem de 35 anos, de prática geral, que no máximo emprega uma assistente de consultório, serve a 1000 pessoas por ano que lhe visitam, em média, três vezes, tem uma entrada equivalente entre 5 e 10 salários mínimos, realiza sua prática num consultório particular, porém tem um trabalho a nível institucional (serviço, pesquisa ou docência). Serve a 15% da população brasileira, pratica mais o enfoque curativo-reparador, utiliza equipamento sofisticado, passa longos períodos de pé ou sentado, usa óculos e apresenta pequenos problemas de surdez, dor e solidão, além de algumas moléstias nas costas, se diverte pouco e passa (ainda que muito tempo desocupado) mais de 10 horas diárias no seu consultório."

O trecho acima foi extraído de um artigo de Jorge Cordón escrito há mais de 20 anos. O que permanece e o que se modificou neste perfil?

CORDÓN, Jorge. A saúde bucal e o mercado de trabalho odontológico. Saúde em Debate. Londrina, nº 18, p.52-64, dez., 1986.