Acabei de ter acesso ao artigo “Gastos com planos de saúde das famílias brasileiras: estudo descritivo com dados das Pesquisas de Orçamentos Familiares 2002-2003 e 2008-2009”, elaborado por pesquisadores do IPEA e publicado na revista Ciência e Saúde Coletiva de maio. Nele os autores afirmam que a estimativa de gasto tributário com saúde para o ano de 2014 seria de R$ 23,7 bilhões.
O que é gasto tributário? É aquilo que o “Estado deixa de arrecadar, agindo como se gastasse”. Isso ocorre de várias formas. Uma delas é a renúncia “decorrente do imposto sobre a renda da pessoa física correspondente aos gastos com planos de saúde”.
Ora, só esse ano o governo Dilma tesourou R$15,2 bilhões do orçamento da Saúde. Entenderam aí a conta? Renunciou a 23 bilhões no ano passado, favorecendo a saúde privada, e economizou na saúde pública 15 bilhões esse ano.
A excelente pesquisa “Representação política e interesses particulares na saúde: a participação de empresas de planos de saúde no financiamento de campanhas eleitorais em 2014” realizada por Mário Scheffer e Ligia Bahia constatou que “as empresas de planos de saúde doaram R$ 54,9 milhões para as campanhas de 131 candidatos nas eleições de 2014”. Dilma foi a principal beneficiada, recebendo R$ 7 milhões da Amil e R$ 4 milhões da Qualicorp, mas Aécio e Marina também receberam generosas contribuições. É um excelente investimento doar na casa de milhões e receber dividendos na ordem de bilhões!
Portanto, reproduzindo as palavras de uma grande amiga, se existe algum golpe em curso, esse golpe é contra os trabalhadores. É contra a educação pública, com o asfixiamento orçamentário das universidades; é contra a saúde pública (aumento do percentual da DRU à vista!), é contra os direitos dos trabalhadores. Não fui à rua dia 16, mas também não fui à rua dia 20. Se existe alguém ameaçado, são os serviços públicos e os trabalhadores.
