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21 novembro 2016
Conjuntura, direitos dos trabalhadores e Sistema Único de Assistência Social
Neste sábado, dia 26/11 estarei em atividade com a Frente Estadual em Defesa do Sistema Único de Assistência Social e da Seguridade Social falando sobre conjuntura e direitos dos trabalhadores.
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21 outubro 2016
15 outubro 2016
Roda de Conversa “Como Defender o Sistema Único de Saúde na Atual Conjuntura?”
Roda
de Conversa “Como Defender o Sistema Único de Saúde na Atual
Conjuntura?”
O
curso de Serviço Social da UFBA convida para a roda de conversa
“Como
Defender o Sistema Único de Saúde na Atual Conjuntura?”,
que
ocorrerá no
dia 26 de outubro de 2016, às 15 horas, no auditório do pavilhão
de aulas Raul Seixas, no campus de São Lázaro da UFBA. Na ocasião,
também ocorrerá uma sessão de autógrafos do livro "Saúde
para Todos, Já!", de autoria de Lana e Taís Bleicher.
A
roda de conversa será facilitada pela doutora em Saúde Coletiva
Taís Bleicher, militante do Fórum Cearense da Luta Antimanicomial,
conselheira do Conselho Regional de Psicologia / 11ª região e
membro da Comissão Intersetorial de Saúde Mental/Ceará.
Em
28 anos de existência, a Proposta
de Emenda Constitucional 241/16 é a maior ameaça ao Sistema Único
de Saúde já ocorrida. No âmbito legislativo federal, a proposta
limita os gastos em Saúde, agravando a realidade brasileira de
subfinanciamento de sua política pública. A roda de conversa busca
criar caminhos de enfrentamento a esta situação, quando a eleição
de um governante democraticamente já não é garantia de execução
de seu mandato, o sistema político praticamente impede o crescimento
dos pequenos partidos e os movimentos sociais se encontram
desorganizados.
O
quê: Roda
de Conversa “Como Defender o Sistema Único de Saúde na Atual
Conjuntura?”
Quando:
26
de outubro de 2016
Horário:
15h
Informações
adicionais sobre o livro
ISBN:
978-85-232-1513-2
Ano:
2016
Formato:
19 x 22 cm
Número
de páginas: 133
Preço
especial de lançamento: R$ 20
14 outubro 2016
Palestra Desafios e Retrocessos do Sistema Único de Saúde
Palestra
Desafios e Retrocessos do Sistema Único de Saúde
O
Departamento
de Odontologia Social e Pediátrica
convida para a palestra Desafios
e Retrocessos do Sistema Único de Saúde, que
ocorrerá no
dia 24 de outubro de 2016, às 9 horas, no auditório do 6o andar da
Faculdade de Odontologia da Universidade Federal da Bahia. A
atividade será precedida, no período de 8 a 9 horas, no hall do 6o
andar, da sessão
de autógrafos do livro "Saúde para Todos, Já!", de
autoria de Lana e Taís Bleicher, do
livro “O dentista e seu trabalho”, de Lana Bleicher e do livro
“Política de saúde bucal no Brasil: teoria e prática”,
organizado por Sônia Cristina Lima Chaves
A
palestra será proferida pela doutora em Saúde Coletiva Taís
Bleicher, psicóloga da Universidade Federal do Ceará, professora do
Centro Universitário Católica de Quixadá e professora visitante da
Escola de Saúde Pública do Ceará.
08 outubro 2016
20 setembro 2016
Lançamentos dos livros
08/09/2016 - 17 h - Reitoria da UFBA - Salvador
Lançamento coletivo promovido pela EDUFBA
16/09/2016 - 16 h - CRH-UFBA - Salvador
Lançamento do livro o Dentista e seu trabalho.
Ver fotos.
29/09/2016 - 18 h -
Lançamento do livro Saúde para Todos, Já durante o SESCFONO
Local: Instituto de Ciências da Saúde da UFBA
Endereço: Av. Reitor Miguel Calmon, Vale do Canela – Salvador-BA.
Informações: http://sescfono.blogspot.com.br/p/informacoes-gerais.html?m=0
Lançamento coletivo promovido pela EDUFBA
16/09/2016 - 16 h - CRH-UFBA - Salvador
Lançamento do livro o Dentista e seu trabalho.
Ver fotos.
29/09/2016 - 18 h -
Lançamento do livro Saúde para Todos, Já durante o SESCFONO
Local: Instituto de Ciências da Saúde da UFBA
Endereço: Av. Reitor Miguel Calmon, Vale do Canela – Salvador-BA.
Informações: http://sescfono.blogspot.com.br/p/informacoes-gerais.html?m=0
Como adquirir o livro "O dentista e seu trabalho" com desconto
O livro O dentista e seu Trabalho pode ser adquirido diretamente pela página da editora Appris neste link. Basta inserir o código lanab no campo "vale desconto".
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23 agosto 2016
3a edição do livro Saúde Para Todos, Já!
O Reitor da Universidade Federal da Bahia, João Carlos Salles Pires da Silva, convida para o lançamento do livro Saúde para todos, já!, de Lana e Taís Bleicher, que ocorrerá durante o IX Festival de Livros e Autores da UFBA, no dia 08 de setembro de 2016, às 17h, no Palácio da Reitoria, Canela, Salvador.
Com 28 anos de existência, o Sistema Único de Saúde (SUS) marca o estabelecimento do direito à saúde pela Constituição Federal e inicia um processo intenso de revisão das estruturas sanitárias, de financiamento e acesso à saúde pública no Brasil. Nesse livro, o foco recai na apresentação do SUS, em quais são as suas atuais competências, princípios e campos de atuação, além de lançar um olhar mais atento nas questões relativa à saúde bucal e mental dentro deste modelo de saúde pública.
Informações adicionais sobre o livro
ISBN: 978-85-232-1513-2
Ano: 2016
Formato: 19 x 22 cm
Número de páginas: 133
Preço especial de lançamento: R$ 12,50
Serviço:
O quê: IX Festival de Livros e Autores da UFBA
Quando: 08 de setembro de 2016
Horário: das 17h às 20h
Onde: Palácio da Reitoria, Canela, Salvador.
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18 agosto 2016
Livro disponível para venda!!
Enfim, a tese cumpre seu objetivo, que é circular entre as pessoas. Já etá no site da Editora Appris meu livro "O dentista e seu trabalho: entre a autonomia e o assalariamento precário".
Como as transformações do mundo do trabalho impactam sobre uma especialidade de tradição liberal como a odontologia? Se é verdade que dentistas vêm passando por um processo de assalariamento, sob que marco se dá esse processo?
Como as transformações do mundo do trabalho impactam sobre uma especialidade de tradição liberal como a odontologia? Se é verdade que dentistas vêm passando por um processo de assalariamento, sob que marco se dá esse processo?
24 maio 2016
Um vídeo sobre Odontologia a 4 mãos em Português
Este vídeo foi produzido por uma equipe da turma de Odontologia em Saúde Coletiva III da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal da Bahia.
16 maio 2016
Cai o número de beneficiários de planos odontológicos
No primeiro trimestre de 2016 os planos exclusivamente odontológicos registraram a primeira queda do número de beneficiários, conforme é possível ver na tabela abaixo. É necessário clicar para ampliar!
Impressiona que, ao longo dos últimos 4 trimestres, a oscilação é positiva: foram 230 mil novos vínculos criados. Mas somente no último trimestre 274 mil vínculos foram perdidos.
O estudo por modalidade também pode ser útil. No período de 4 trimestres, as modalidades que mais sofreram foram as de autogestão, cooperativas médicas, filantropia e cooperativa odontológica. No último semestre a modalidade a registrar maior perda foi a Odontologia de Grupo.
Resta saber como vai se dar a relação das operadoras com os dentistas credenciados nesse novo cenário. E de que forma os dentistas reagirão.
Impressiona que, ao longo dos últimos 4 trimestres, a oscilação é positiva: foram 230 mil novos vínculos criados. Mas somente no último trimestre 274 mil vínculos foram perdidos.
O estudo por modalidade também pode ser útil. No período de 4 trimestres, as modalidades que mais sofreram foram as de autogestão, cooperativas médicas, filantropia e cooperativa odontológica. No último semestre a modalidade a registrar maior perda foi a Odontologia de Grupo.
Resta saber como vai se dar a relação das operadoras com os dentistas credenciados nesse novo cenário. E de que forma os dentistas reagirão.
03 maio 2016
O que demanda a Odontologia Suplementar?
Uma interessante matéria foi publicada recentemente no Diário do Comércio e Indústria & Serviços. A matéria adverte que as exigências da Agência Nacional de Saúde Suplementar estariam dificultando o crescimento de planos odontológicos. Ora, conforme já tinha comentado em post anterior, os dados apontam exatamente o contrário. Em meio à recessão por que passa o país, ao aumento do desemprego, à diminuição do número de beneficiários de planos de assistência médica, se há um setor que não pode se queixar é a Odontologia Suplementar, que no período de setembro de 2014 a setembro de 2015 cresceu 5%.
E é bastante curiosa essa queixa em relação ao excesso de exigências. Vamos lembrar, embora a ANS estabeleça os índices de reajustes anuais para planos de assistência médica individuais, isto não se aplica para planos odontológicos. Ou seja, é um pouco contraditório ou mesmo desnecessário fazer uma cruzada contra a "ideia equivocada que o brasileiro tem de que o controle de preços acaba com os problemas". A liberdade de reajuste das mensalidades de planos odontológicos já está garantida - e aliás, fala-se muito pouco sobre ela.
A demanda que realmente me chamou a atenção foi a " inclusão de instrumentos que facilitem o compartilhamento de serviços e/ou a consolidação por meio de fusões e aquisições." Hum. Ou seja, reivindica-se a facilidade de concentrar ainda mais um setor cujas duas maiores empresas respondem juntas por 40% do mercado.
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E é bastante curiosa essa queixa em relação ao excesso de exigências. Vamos lembrar, embora a ANS estabeleça os índices de reajustes anuais para planos de assistência médica individuais, isto não se aplica para planos odontológicos. Ou seja, é um pouco contraditório ou mesmo desnecessário fazer uma cruzada contra a "ideia equivocada que o brasileiro tem de que o controle de preços acaba com os problemas". A liberdade de reajuste das mensalidades de planos odontológicos já está garantida - e aliás, fala-se muito pouco sobre ela.
A demanda que realmente me chamou a atenção foi a " inclusão de instrumentos que facilitem o compartilhamento de serviços e/ou a consolidação por meio de fusões e aquisições." Hum. Ou seja, reivindica-se a facilidade de concentrar ainda mais um setor cujas duas maiores empresas respondem juntas por 40% do mercado.
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01 maio 2016
Lendas urbanas: a meta da OMS
Um vídeo:
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Os documentos citados no vídeo são:
E este aqui de bônus:
Mais discussão sobre o tema estará disponível quando sair o livro:
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Os documentos citados no vídeo são:
- O artigo Mais dentistas?, de Paulo Capel Narvai, neste link.
- O documento Leitos por Habitante e Médicos por Habitante, da OPAS/OMS, no Scribd.
- O documento Plan decenal de salud para las Americas, da OPAS/OMS, neste link.
E este aqui de bônus:
- O documento Achieving the right balance : the role of policy-making processes in managing human resources for health problems, da OMS neste link.
Mais discussão sobre o tema estará disponível quando sair o livro:
28 abril 2016
Em breve
Um pouco de paciência...
19 abril 2016
Minha casa, minha vida, meu plano de saúde: políticas sociais equacionadas pelo mercado
Tenho um alerta ativo no Google Acadêmico: tudo o que ele encontra com expressões “plano de Saúde” e “concentração” ele manda para o meu e-mail. Obviamente, muita coisa importante e fresquinha chega à minha caixa postal, mas também muita coisa bem longe dos meus temas de pesquisa. E também, vira e mexe, aparece coisa que me interessa, mas que jamais me chegaria por outras vias.
Hoje tive a grata satisfação de receber o artigo “O Programa Minha Casa Minha Vida Entidades: provisão de moradia no avesso da cidade?” de Cibele Saliba Rizek que saiu no número 19 da revista Cidades.
A autora sinaliza para a dualidade das políticas sociais brasileiras, que, ao mesmo tempo em que apontaram para relações intersetoriais, também são marcadas por privatizações cruzadas e pela hegemonia do capital financeiro. É sob esse marco que ela analisa o PMCMV.
Os parágrafos que fizeram com que este artigo fosse parar no filtro do alerta do Google Acadêmico são os que comparam a dinâmica recente do setor imobiliário à do setor de saúde suplementar:
Isso me faz pensar nos desafios da pesquisa sobre a Odontologia Suplementar: entendê-la no contexto maior que a mera realidade de mercado de trabalho do dentista.
É evidente que o artigo de Cibele Rizek é muito mais rico que o trecho selecionado para ilustrar esse post. Acho que ela faz uma análise muito valiosa do caráter da principal política habitacional do último período. Recomendo enfaticamente a leitura, até porque tenho ouvido tanta banalidade a respeito...
Hoje tive a grata satisfação de receber o artigo “O Programa Minha Casa Minha Vida Entidades: provisão de moradia no avesso da cidade?” de Cibele Saliba Rizek que saiu no número 19 da revista Cidades.
A autora sinaliza para a dualidade das políticas sociais brasileiras, que, ao mesmo tempo em que apontaram para relações intersetoriais, também são marcadas por privatizações cruzadas e pela hegemonia do capital financeiro. É sob esse marco que ela analisa o PMCMV.
Os parágrafos que fizeram com que este artigo fosse parar no filtro do alerta do Google Acadêmico são os que comparam a dinâmica recente do setor imobiliário à do setor de saúde suplementar:
É preciso apontar, ainda, que um processo semelhante vem tendo lugar nas empresas que operam planos de saúde no Brasil – abertura de capital, atuação na bolsa de valores, fusões e aquisições, planos, sobretudo empresariais, voltados para os segmentos C e D, de menor renda e devidamente coletivizados.
Assim, tanto saúde quanto habitação – anteriormente bastante apoiadas em reivindicações assentadas em um imaginário de direitos – não sofreram apenas privatizações, mas passaram a ser um nicho de negócios de expressiva lucratividade e de nítida captura por um arranjo financeiro e produtivo em que as dimensões de eficiência e lucratividade empresarial se submetem continuamente à dinâmica financeirizada das bolsas de valores e de ações. (RIZEK, 2014, p. 252-3)
É evidente que o artigo de Cibele Rizek é muito mais rico que o trecho selecionado para ilustrar esse post. Acho que ela faz uma análise muito valiosa do caráter da principal política habitacional do último período. Recomendo enfaticamente a leitura, até porque tenho ouvido tanta banalidade a respeito...
Fonte imagem: brasil.gov.br
08 abril 2016
Sistema de Informações de Graduações em Saúde
Excelente dica para ter acesso a informações sobre os cursos de graduação em Saúde: o SIGRAS. A descrição é dada pelo site:
O Sistema de Indicadores das Graduações em Saúde - SIGRAS é uma ferramenta que processa dados da Educação Superior do INEP/MEC, desenvolvido pela Rede Observatório de Recursos Humanos em Saúde/Estação de Trabalho do Instituto de Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IMS/UERJ).É impressionante a quantidade de informação que pode ser extraída dessa ferramenta. Observe abaixo a tabela que sumariza os dados sobre cursos de Odontologia:
Fonte. INEP/MEC, SIGRAS/ObservaRH - IMS/UERJ 2013
Fica a dica para explorar em detalhes todas as possibilidades deste banco de dados: http://www.obsnetims.org.br/sigras/
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02 março 2016
Crise para quem?
A grave crise econômica que afeta o Brasil tem ocasionado a perda de muitos postos de trabalho. O Caderno de Informação da Saúde Suplementar de dezembro de 2015, publicado pela ANS, evidencia que o declínio do número de empregos formais tem resultado na diminuição de beneficiários de planos de assistência médica.
No entanto, a evolução do setor de planos odontológicos parece seguir alguma lógica muito diferente. No período de setembro de 2014 a setembro de 2015 o número de beneficiários de planos odontológicos aumentou em 5%! Veja abaixo:
As informações que saem na imprensa também confirmam a pujança do setor. Veja:
Essas são informações úteis na hora de negociar a Convenção Coletiva de Trabalho.
No entanto, a evolução do setor de planos odontológicos parece seguir alguma lógica muito diferente. No período de setembro de 2014 a setembro de 2015 o número de beneficiários de planos odontológicos aumentou em 5%! Veja abaixo:
As informações que saem na imprensa também confirmam a pujança do setor. Veja:
- Crise para quem? OdontoPrev espera ter o melhor ano de sua história em 2016
- SulAmérica reporta lucro recorde histórico de R$ 734,3 milhões e receita com seguros cresce 13,4%
Essas são informações úteis na hora de negociar a Convenção Coletiva de Trabalho.
Hoje à noite, na ABO!
Publicado por Sindiodonto Ceará em Quinta, 25 de fevereiro de 2016
Coordenação Nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde: intrincadas relações público-privadas
Em novembro de 2015, a então coordenadora de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Rozângela Fernandes Camapum, foi inesperadamente substituída por Ademir Fratric Bacic. A decisão foi duramente criticada por entidades vinculadas à Saúde Coletiva, devido ao fato de o novo coordenador não ter uma trajetória profissional construída a partir do SUS: a posição que ocupara anteriormente tinha sido a de diretor da operadora de planos Odontológicos Prodent (link 1 ; link 2 ; link 3).
Estas são algumas notas públicas emitidas na ocasião:
A partir de dados públicos constantes no site da ANS é possível constatar que, em 2011, a Prodent tinha 324.058 beneficiários, correspondendo a 1,92% do total de beneficiários de planos exclusivamente odontológicos. Em setembro de 2015, esta operadora tinha atingindo a marca de 506.361 beneficiários, saltando para 2,32% de participação no mercado.
Através de rastreamento da web realizado com a expressão "planos odontológicos" foi encontrada a notícia de fevereiro de 2016 sobre a celebração de um convênio entre a prefeitura de Embu das Artes e a Prodent, informando que a prefeitura iria subsidiar os planos odontológicos dos servidores concursados. Uma outra notícia mais antiga, de 2014, mencionava que os planos de saúde das operadoras Hapvida e Prodent seriam custeados pela prefeitura de Salvador, a um custo anual de R$ 48 milhões por ano.
E o que isto tem a ver com o SUS?
Lígia Bahia, no artigo "As contradições entre o SUS universal e as transferências de recursos públicos para os planos e seguros privados de saúde", publicado em 2008, chamou atenção para a existência de um aparato jurídico-legal que permite que recursos públicos sejam destinados ao financiamento de planos de saúde.
Isto ocorre de várias formas: quando o Estado brasileiro banca planos e seguros privados para servidores; quando paga por internações de clientes de planos de saúde , quando pessoas físicas e jurídicas recebem deduções nos impostos referentes aos gastos com Saúde Suplementar (fato conhecido como gasto tributário, já discutido neste blog).
Como exemplo, Lígia Bahia menciona que, no ano de 2005, aproximadamente 20% dos gastos com o financiamento dos planos e seguros de saúde provinham de fontes públicas. Só de financiamento de planos de saúde de servidores federais foram R$ 979.111,62 milhões.
Este financiamento dos planos privados pelo setor público se torna ainda mais grave em uma dramática situação de cortes orçamentários para a área da saúde já realizados em 2015 e novamente prometidos para 2016. Basta ver os valores listados abaixo:
Enquanto isso, a impressão é a de que os planos odontológicos passam incólumes à grave crise econômica. O Boletim da Saúde Suplementar publicado em setembro de de 2015 informa que os planos odontológicos cresceram 5% no período de um ano.
Assim, percebe-se que são tumultuadas as relações entre o público privado no SUS. Não apenas nele, esta é uma característica do Estado que se constrói a partir dos marcos da economia capitalista. É necessário fazer a crítica quando este embaralhamento atinge o subsetor da Saúde Bucal, mas é preciso ter em vista o problema em sua totalidade.
Estas são algumas notas públicas emitidas na ocasião:
- Nota Pública elaborada pelos ex-membros da Comissão de Assessoramento Técnico (CAT), da Coordenação Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde
- Troca de titulares da Coordenadoria Geral de Saúde Bucal preocupa Abeno
- Para onde vai o Brasil Sorridente: SUS ou mercado? (FIO)
A partir de dados públicos constantes no site da ANS é possível constatar que, em 2011, a Prodent tinha 324.058 beneficiários, correspondendo a 1,92% do total de beneficiários de planos exclusivamente odontológicos. Em setembro de 2015, esta operadora tinha atingindo a marca de 506.361 beneficiários, saltando para 2,32% de participação no mercado.
Através de rastreamento da web realizado com a expressão "planos odontológicos" foi encontrada a notícia de fevereiro de 2016 sobre a celebração de um convênio entre a prefeitura de Embu das Artes e a Prodent, informando que a prefeitura iria subsidiar os planos odontológicos dos servidores concursados. Uma outra notícia mais antiga, de 2014, mencionava que os planos de saúde das operadoras Hapvida e Prodent seriam custeados pela prefeitura de Salvador, a um custo anual de R$ 48 milhões por ano.
E o que isto tem a ver com o SUS?
Lígia Bahia, no artigo "As contradições entre o SUS universal e as transferências de recursos públicos para os planos e seguros privados de saúde", publicado em 2008, chamou atenção para a existência de um aparato jurídico-legal que permite que recursos públicos sejam destinados ao financiamento de planos de saúde.
Isto ocorre de várias formas: quando o Estado brasileiro banca planos e seguros privados para servidores; quando paga por internações de clientes de planos de saúde , quando pessoas físicas e jurídicas recebem deduções nos impostos referentes aos gastos com Saúde Suplementar (fato conhecido como gasto tributário, já discutido neste blog).
Como exemplo, Lígia Bahia menciona que, no ano de 2005, aproximadamente 20% dos gastos com o financiamento dos planos e seguros de saúde provinham de fontes públicas. Só de financiamento de planos de saúde de servidores federais foram R$ 979.111,62 milhões.
Este financiamento dos planos privados pelo setor público se torna ainda mais grave em uma dramática situação de cortes orçamentários para a área da saúde já realizados em 2015 e novamente prometidos para 2016. Basta ver os valores listados abaixo:
Fonte: G1
Enquanto isso, a impressão é a de que os planos odontológicos passam incólumes à grave crise econômica. O Boletim da Saúde Suplementar publicado em setembro de de 2015 informa que os planos odontológicos cresceram 5% no período de um ano.
Assim, percebe-se que são tumultuadas as relações entre o público privado no SUS. Não apenas nele, esta é uma característica do Estado que se constrói a partir dos marcos da economia capitalista. É necessário fazer a crítica quando este embaralhamento atinge o subsetor da Saúde Bucal, mas é preciso ter em vista o problema em sua totalidade.
23 fevereiro 2016
Treinamento online no Portal Periódicos
Está aberta a temporada pra inscrição de treinamentos online no Portal Periódicos. É necessário criar uma conta no portal Periódicos. Veja as informações trazidas na página: (Para acessar, primeiro faça login a partir de sua conta. Caso ainda não tenha, clique aqui)
Em 2016, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) passará a ministrar os treinamentos do Portal de Periódicos via web. O principal objetivo é atender cada vez mais usuários da biblioteca virtual, uma vez que o meio digital permite o acesso rápido e fácil às informações, sem limitação do tempo dos instrutores ou da logística necessária para se colocar usuários e multiplicadores em um mesmo local e hora. A previsão é de que a agenda do ano seja iniciada no dia 15 de fevereiro.A tecnologia utilizada será o Mconf – serviço de multiconferência desenvolvido pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), com ampla capacidade de comunicação em áudio e vídeo em tempo real. As inscrições continuam da mesma forma: os interessados devem acessar a área de Treinamentos do Portal para garantirem a participação.
O Portal Periódicos é uma biblioteca virtual mantida pela CAPES que disponibiliza produção científica nacional e internacional.
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