30 setembro 2009

O dentista e a caracterização de vínculo empregatício

Profissional liberal ou trabalhador assalariado? Nem sempre os dentistas se inserem no mercado de trabalho segundo os padrões típicos pelos quais é regido o regime fordista. Ocorrem diversas formas de assalariamento disfarçado. Ou autonomia atípica, para alguns autores.

Conhecer o estatuto legal que embasa a caracterização do vínculo empregatício pode ser bastante útil ao dentista nessa situação de atipia. Selecionamos alguns textos que enfocam a questão pelo prisma jurídico:
Ainda assim, cabe salientar que há muitos outros elementos envolvidos na questão além dos jurídicos. Vale lembrar Drummond:

Em vão percorremos volumes,

viajamos e nos colorimos.

A hora pressentida esmigalha-se em pó na rua.

Os homens pedem carne. Fogo. Sapatos.

As leis não bastam. Os lírios não nascem

da lei. Meu nome é tumulto, e escreve-se na pedra.