Acabei de ter acesso ao artigo “Gastos com planos de saúde das famílias brasileiras: estudo descritivo com dados das Pesquisas de Orçamentos Familiares 2002-2003 e 2008-2009”, elaborado por pesquisadores do IPEA e publicado na revista Ciência e Saúde Coletiva de maio. Nele os autores afirmam que a estimativa de gasto tributário com saúde para o ano de 2014 seria de R$ 23,7 bilhões.
O que é gasto tributário? É aquilo que o “Estado deixa de arrecadar, agindo como se gastasse”. Isso ocorre de várias formas. Uma delas é a renúncia “decorrente do imposto sobre a renda da pessoa física correspondente aos gastos com planos de saúde”.
Ora, só esse ano o governo Dilma tesourou R$15,2 bilhões do orçamento da Saúde. Entenderam aí a conta? Renunciou a 23 bilhões no ano passado, favorecendo a saúde privada, e economizou na saúde pública 15 bilhões esse ano.
A excelente pesquisa “Representação política e interesses particulares na saúde: a participação de empresas de planos de saúde no financiamento de campanhas eleitorais em 2014” realizada por Mário Scheffer e Ligia Bahia constatou que “as empresas de planos de saúde doaram R$ 54,9 milhões para as campanhas de 131 candidatos nas eleições de 2014”. Dilma foi a principal beneficiada, recebendo R$ 7 milhões da Amil e R$ 4 milhões da Qualicorp, mas Aécio e Marina também receberam generosas contribuições. É um excelente investimento doar na casa de milhões e receber dividendos na ordem de bilhões!
Portanto, reproduzindo as palavras de uma grande amiga, se existe algum golpe em curso, esse golpe é contra os trabalhadores. É contra a educação pública, com o asfixiamento orçamentário das universidades; é contra a saúde pública (aumento do percentual da DRU à vista!), é contra os direitos dos trabalhadores. Não fui à rua dia 16, mas também não fui à rua dia 20. Se existe alguém ameaçado, são os serviços públicos e os trabalhadores.
FRANCO, Pedro Rocha; FONSECA, Marcelo da. Cidades, Saúde e Educação têm cortes de R$ 3,4 bilhões no orçamento de 2015. 2015. Disponível em: <http://www.em.com.br/app/noticia/economia/2015/07/30/internas_economia,673839/cidades-saude-e-educacao-tem-cortes-de-r-3-4-bilhoes-no-orcamento-de.shtml>. Acesso em: 21 ago. 2015.
GARCIA, Leila Posenato et al . Gastos com planos de saúde das famílias brasileiras: estudo descritivo com dados das Pesquisas de Orçamentos Familiares 2002-2003 e 2008-2009. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro , v. 20, n. 5, p. 1425-1434, maio 2015 . Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232015000501425&lng=pt&nrm=iso>. acessos em 21 ago. 2015. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232015205.07092014.
SCHEFFER, Mário; BAHIA, Ligia. Representação política e interesses particulares na saúde: a participação de empresas de planos de saúde no financiamento de campanhas eleitorais em 2014. 2015. Disponível em: <http://www.abrasco.org.br/site/wp-content/uploads/2015/02/Planos-de-Saude-e-Eleicoes-FEV-2015-1.pdf>. Acesso em: 21 ago. 2015.
