Trabalho apresentado no III Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde da ABRASCO
Introdução
A Constituição Federal estabeleceu o concurso público como forma de ingresso para servidores, mas resta uma grande proporção de vínculos precários de trabalho no SUS. Os vínculos protegidos (regime estatutário e CLT) garantem acesso a direitos trabalhistas e têm amparo legal. Os vínculos desprotegidos incluem contratos temporários, contratação de profissionais autônomos e diferentes tipos de vínculos informais.
Objetivos
Este trabalho tem por objetivo caracterizar os tipos de vínculos de trabalho dos dentistas inseridos no SUS na Bahia no período de 2007 a 2015.
Metodologia
Trata-se de um estudo quantitativo, com análise estatística descritiva simples, utilizando dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), coletados em 2016.
Resultados e Discussão
Tomando-se somente a quantidade de vínculos sobre os quais há informação sobre o tipo, constata-se que a contratação de dentistas para o SUS na condição de “autônomo” continua sendo a mais comum, embora tenha sofrido redução: de 45,1% dos vínculos cujo tipo é informado em 2007 para 38,3% em 2015. A contratação por tempo determinado segue sendo muito significativa, variando de 29,9% (2007) para 24,6% (2015). Houve um considerável aumento da condição de estatutário, de 2,6% para 24% e diminuição do emprego público de 26,1% para 7,5%. Outras modalidades foram francamente minoritárias ao longo do período.
Conclusões/Considerações Finais
Na Bahia é minoritária a proporção de dentistas com vínculo protegido de trabalho no SUS. O aumento de vínculos sob o regime estatutário não reverteu a situação em que dois terços destes profissionais estão abrigados sob vínculos precários. O sistema de informação ainda precisa ser aprimorado para superar o grande número de omissão de registros.
